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Após o cadastro do seu estabelecimento ser aprovado pela VISA, você poderá solicitar o Alvará Inicial. Caso seja a sua primeira licença sanitária.

Para iniciar o processo de solicitação do Alvará Sanitário, siga as etapas detalhadas abaixo. É importante ler atentamente cada passo e ter todos os documentos necessários em mãos antes de começar. Lembre-se de que o processo pode variar dependendo das características específicas do seu estabelecimento.

                                                                                   **Clique na Seta ( ➤) para obter mais informações:**

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• 1️⃣ Faça Login no sistema.
• 2️⃣ Clique em Inicio e em seguida Alvará Inicial.
• 3️⃣ Clique em Continuar.
• 4️⃣ Aceite a detalhe das atividades.
• 5️⃣ Clique em Aceito a declaração de responsabilidade das informações.
• 6️⃣ Clique em Anexar, insira a validade (se houver), clique em Salvar e, por fim, em Enviar.

⋙ Se solicitação de Alvará Inicial

• 2️⃣ O sistema exibirá uma tela contendo 9 TÓPICOS onde o Contribuinte deverá preencher os campos presentes em cada tópico, iniciando pelo tópico 1 - Atividades. Após selecionar o CNAE que deseja licenciar clique no botão em Confirmar.
• 3️⃣ Ao avançar, você seguirá para um informativo com a informação “Documentos necessários para o licenciamento”, onde poderá visualizar uma lista detalhada dos documentos necessários para a realização da solicitação e uma mensagem de atenção informando que será gerada uma taxa referente ao processo de licenciamento. Após ler e estar com os documentos necessários em mãos, clique em “Detalhar Atividades e Aceitar a Declaração de Responsabilidade das Informações”.
• 4️⃣ Ao avançar, será direcionado para a aba de “Enviar Requisitos”, onde será exibida uma relação de campos de anexo para serem preenchidos com as devidas documentações solicitadas anteriormente em “Atividades”. O Contribuinte deverá preencher todos os campos de anexo obrigatório.
• 5️⃣ Conforme for prosseguindo, caso a empresa possua Responsável Técnico (RT), o Contribuinte deverá prosseguir nesta aba clicando em “Adicionar RT”. Caso a empresa não possua um Responsável Técnico, clique em “Confirmar” e prossiga para a próxima aba.
• 6️⃣ Ao avançar as etapas, chegará o momento do pagamento do DAM da TVS - Taxa da Vigilância Sanitária. Você poderá analisar os informativos pertinentes ao DAM e as informações de pagamento, onde poderá apenas copiar o código de barras, ou, se preferir, imprimir o boleto para realizar o pagamento em um banco físico.
• 7️⃣ Depois de ter o pagamento aprovado pela Vigilância Sanitária, dependendo da classificação de risco da empresa, dentro da aba “PROCESSOS” constarará o status de Análise Pendente (para empresas de classificação MÉDIO/ALTO risco). Empresas de classificação BAIXO/MÉDIO risco, após a compensação do pagamento da TVS, já adquirem sua licença sem precisar aguardar análise e inspeção da Vigilância Sanitária.

⋙ Se Renovação de Alvará

• 8️⃣ Quando o Alvará de Saúde do estabelecimento estiver faltando 90 dias para o vencimento, o Contribuinte passa a receber um e-mail informativo informando que seu alvará está próximo de vencimento. O E-mail vem constando as informações do nome da empresa, o CNPJ, o número do Alvará e a quantidade de dias que faltam para o vencimento do Alvará de Saúde.
• 9️⃣ Ao acessar o sistema, clique em RENOVAÇÃO DE ALVARÁ na Tela Inicial e automaticamente você será direcionado para a renovação de alvará do estabelecimento. Em “Atividades”, verifique se as informações solicitadas persistem as mesmas ou se o estabelecimento alterou algum campo solicitado e clique em “Avançar” caso não tenha alterado. Caso a empresa tenha alterado alguma atividade, clique em “Atualizar Dados”.