⚠️ Após o cadastro do seu estabelecimento ser aprovado pela VISA, você pode solicitar o Alvará Inicial/Renovação de Alvará
Para iniciar o processo de solicitação do Alvará Sanitário, siga as etapas detalhadas abaixo. É importante ler atentamente cada passo e ter todos os documentos necessários em mãos antes de começar. Lembre-se de que o processo pode variar dependendo das características específicas do seu estabelecimento.
** Clique na Seta ( ➤) para obter mais informações:**
- 1️⃣ Para solicitar o serviço, você deve realizar o login no site e clicar no botão Alvará Inicial ou Renovação de Alvará, dependendo do tipo de solicitação que deseja fazer.
- 2️⃣ Se o seu estabelecimento não realizou nenhuma alteração na planta apresentada anteriormente, selecione a opção NÃO e clique no botão confirmar.
- 3️⃣ Prosseguindo com a solicitação do Alvará Inicial, o sistema exibirá a tela com a relação de Atividades associadas ao estabelecimento. No topo da página, o regulado visualizará as etapas do processo de Alvará Inicial. Junto à informação da atividade, constará a confirmação da atividade associada e o código CNAE no canto esquerdo e no canto direito o grau de risco de cada atividade. Clique no botão em Confirmar.
- 4️⃣ Você será direcionado para uma lista de documentos que devem ser apresentados para realizar a solicitação do serviço. Verifique a lista de documentos necessários para o serviço que serão solicitados durante o processo, clique na caixa onde consta “DECLARO que todas […]” e em seguida clique em “Aceito”.
- 5️⃣ Ao avançar, o regulado entrará na etapa de Envio de Requisitos, onde deverá anexar e salvar todos os documentos solicitados conforme atividade associada.
- 6️⃣ A depender do grau de risco do estabelecimento, será necessário realizar a Assunção de Responsabilidade Técnica do estabelecimento, seja ele **Responsável Técnico** ou RT Farmacêutico. Caso possua, clique em “Adicionar RT”.
- 7️⃣ Com todos os documentos enviados, você irá aguardar a analise da vigilância sanitária
- 8️⃣ Conforme o grau de risco do estabelecimento, será exibido a etapa de Inspeção, onde o regulado deverá aguardar a inspeção do estabelecimento pelos técnicos da vigilância sanitária.
- 9️⃣ Com a inspeção concluída é só aguardar o deferimento do processo.
- 1️⃣0️⃣ Ao final da análise dos documentos, o sistema acusará que o processo de Alvará Inicial foi Deferido ou Indeferido e realizará a liberação da licença.
- ⚠️ Se o estabelecimento possuir alguma atividade com obrigatoriedade de responsável técnico, o sistema exibe a tela de Assunção de Responsabilidade Técnica. Você deve clicar em Adicionar RT e fazer todo o processo de Assunção de Responsabilidade Técnica.
- ⚠️ Caso o estabelecimento já possua um responsável técnico, é só avançar a tela.
- 1️⃣1️⃣ Com o processo deferido você pode realizar a impressão do alvará.
Para garantir que você tenha uma experiência tranquila durante todo o processo de obtenção do Alvará Sanitário, recomendamos que mantenha todos os documentos organizados e atualizados. Lembre-se de que o cumprimento de todas as etapas e requisitos é fundamental para o sucesso da sua solicitação. Caso surjam dúvidas durante qualquer fase do processo, não hesite em entrar em contato com a Vigilância Sanitária local para obter orientações adicionais.